Deputado estadual de 2019 a 2023, com mais de 140 leis aprovadas em saúde, defesa do consumidor, meio ambiente e inclusão. Agora, pronto para levar essa entrega a Brasília.
Mandato 2019–2023 na ALERJ com uma das maiores produções legislativas aprovadas e publicadas no período.
Comissão de Saneamento Ambiental da ALERJ (2019–2021), na linha de frente do saneamento básico do estado.
Comissão de Defesa do Meio Ambiente da ALERJ (2021–2022), fiscalizando e protegendo o patrimônio ambiental fluminense.
Coautor da lei que proibiu planos de saúde de limitar consultas e terapias de pessoas com autismo no RJ.
Talvez você já tenha sido beneficiado
Lei boa não fica no papel: ela aparece na conta que você não pagou, na multa que não existiu e no atendimento que ninguém pôde negar. Veja se você se reconhece em alguma dessas situações.
Cancelou TV, internet ou telefone sem pagar multa de fidelidade?
Quem perdeu renda na pandemia ganhou o direito de cancelar sem essa cobrança.
Lei 8.888/2020 ↗Remarcou uma viagem sem multa abusiva?
Passagens e pacotes turísticos passaram a poder ser cancelados ou remarcados sem cobranças indevidas.
Leis 8.767 e 8.837/2020 ↗Tem energia solar em casa e não paga taxa extra no relógio?
Sistemas de compensação de energia ficaram isentos da cobrança no medidor.
Lei 8.922/2020 ↗Conhece uma criança com autismo em terapia sem limite de sessões?
Planos de saúde foram proibidos de limitar consultas e terapias de pessoas com TEA.
Lei 9.438/2021 ↗Viu absorvente entrar na cesta básica?
O item foi incluído na cesta básica isenta de imposto, no combate à pobreza menstrual.
Lei 8.924/2020 ↗Pagou o mesmo pedágio no feriado e no dia comum?
As concessionárias foram impedidas de inflacionar o pedágio em fins de semana e feriados.
Lei 9.673/2022 ↗Quem é Gustavo Schmidt
Gustavo Schmidt foi deputado estadual pelo Rio de Janeiro entre 2019 e 2023, com atuação marcada pela defesa do consumidor, do meio ambiente, da saúde e das pessoas com deficiência.
Na ALERJ, presidiu duas comissões estratégicas e teve mais de 140 leis aprovadas, incluindo o pacote que protegeu famílias, trabalhadores e consumidores fluminenses durante a pandemia e a coautoria da Lei 9.438/2021, que garantiu tratamento sem limites para pessoas com autismo.
Hoje é pré-candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro, com um compromisso simples: levar para Brasília a mesma capacidade de transformar trabalho em lei e lei em vida melhor.
Assume o mandato de deputado estadual na ALERJ.
Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental (COSAN) da ALERJ.
Coautor da Lei 9.438/2021, que proibiu planos de saúde de limitar consultas e terapias de pessoas com autismo.
Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) da ALERJ.
Encerra o mandato com mais de 140 leis aprovadas em saúde, economia, proteção social, inclusão e meio ambiente.
Pré-candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro.
Bandeiras do mandato
Proteção dos direitos de quem consome, com fiscalização firme contra abusos e cobranças indevidas.
Garantia de tratamento, acolhimento e dignidade para pessoas com autismo e suas famílias, como prevê a Lei 9.438/2021.
Água tratada, esgoto e proteção ambiental como prioridade, com a experiência de quem presidiu a COSAN e a CDMA.
Resultado que vira lei
Coautor da Lei 9.438/2021, Gustavo Schmidt ajudou a proibir que planos de saúde do Rio de Janeiro definissem teto ou limitassem consultas e terapias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, deficiências visuais, auditivas e superdotação. Uma conquista concreta para milhares de famílias fluminenses.
Mais de 140 leis aprovadas (2019–2023)
Telemedicina regulamentada, testagem domiciliar gratuita, central de informações para famílias de internados, remédio em casa e protocolos de proteção em asilos e presídios.
Fim da multa de fidelidade para quem perdeu renda, remarcação de passagens sem multa abusiva, proibição de corte de energia na crise e socorro a taxistas e motoristas de aplicativo.
Computadores para alunos da rede pública estudarem em casa, distribuição livre de cestas básicas, alojamento para profissionais de saúde e apoio ao transporte escolar.
Canais de socorro em farmácias e mercados para vítimas de violência, absorventes na cesta básica, banco de dados de crianças desaparecidas e a Lei 9.438/2021 do autismo.
Isenção para quem gera energia solar, auditoria das tarifas da CEDAE, recursos do FECAM para a agroecologia e fim do pedágio inflacionado em feriados.
Repasses da economia da ALERJ para UFRJ, UFF, UENF e municípios em emergência climática, transparência obrigatória em contratos sem licitação e desburocratização para abrir empresas.
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